LEI Nº 55/1997

LEI Nº 55/1997 Dispõe sobre a Criação do Conselho de Articulação e Desenvolvimento Municipal – COADEM e dá outras providencias.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           ...

Postado em: 2021-05-04 14:43:00

LEI Nº 56/1997

LEI Nº 56/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho de Articulação e Desenvolvimento Municipal – COADEM e da Outras Providencias.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:            &...

Postado em: 2021-05-04 14:44:51

LEI Nº 62/1997

LEI Nº 62/1997 Dispõe sobre a criação de Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE L...

Postado em: 2021-05-04 15:03:38

Lei Nº 574/97

Lei nº 574/97   "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino / Fundamental e de Valorização do Magistério"   O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, no uso de...

Postado em: 2022-09-21 14:41:04

Lei Nº 576/97

Lei nº 576/97   "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas, em consonâ mia com a Lei Orgânica...

Postado em: 2022-09-21 15:26:22

LEI Nº 86/1998

LEI Nº 86/1998 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   CAPÍTULO I               Art...

Postado em: 2021-05-05 11:28:29

LEI 131/2001

LEI 131/2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   “FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI”:        &nbs...

Postado em: 2021-05-07 08:39:54

LEI 151/2001

  LEI 151/2001 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E OU PROMULGO A SEGUINTE LEI:            Art. 1&o...

Postado em: 2021-05-07 10:39:39

LEI Nº 169/2002

LEI Nº 169/2002 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:            Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento...

Postado em: 2021-05-07 11:38:27

Lei Nº 642/02

Lei nº 642/02   "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal, ...

Postado em: 2022-09-13 15:14:06

LEI Nº 650/2002

LEI Nº 650/2002   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   CAPÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPAL Art....

Postado em: 2022-09-13 17:24:38

LEI Nº 652/2002

LEI Nº 652/2002   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PlRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   CAPÍTULO I DO CONSELHO Art. 1º ...

Postado em: 2022-09-14 08:44:06

LEI Nº 653/2002

LEI Nº 653/2002   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1&ord...

Postado em: 2022-09-14 09:17:47

Lei Nº 661/02

Lei nº 661/02   "Altera a alínea "d" do inciso I do artigo 3° da Lei n. 642/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bal ia, no uso de suas atribu...

Postado em: 2022-09-14 14:01:34

LEI 666/2002

LEI 666/2002.   ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 653/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER  QUE A CÂMARA  MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fica alterado o Inciso...

Postado em: 2022-09-14 16:42:39

LEI Nº 198/2003

LEI Nº 198/2003 Altera a denominação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:                ...

Postado em: 2021-05-10 11:15:07

LEI Nº 220/2004

LEI Nº 220/2004   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               &nbs...

Postado em: 2021-05-11 10:34:40

LEI Nº 227/2004

LEI Nº 227/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A...

Postado em: 2021-05-11 10:55:48

LEI N.º 291/2006

LEI N.º 291/2006     Criar e estruturar o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO do Município de Miguel Calmon e o FUNDO DE FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2021-05-12 09:48:42

LEI 721/2006.

LEI 721 / 2006.   " Altera o art. 1°, da Lei Municipal nº 642/2002, acrescentando-lhe o parágrafo único."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:   Ar...

Postado em: 2022-09-08 15:16:42

LEI Nº 477/2013

LEI Nº 477/2013 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –COMSEA do Município de Miguel Calmon – Bahia.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       Art. 1° Fica criado o Conselho...

Postado em: 2021-05-14 11:14:47

LEI Nº 478/2013

LEI Nº 478/2013 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude de Miguel Calmon-Ba. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VERERADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal da Juventude, órgão deliberativo, part...

Postado em: 2021-05-14 11:16:48

LEI N° 866/2013

LEI N° 866/2013   Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara aprovou e ele s...

Postado em: 2022-08-25 14:53:21

LEI Nº 322/2007

LEI Nº 322/2007     Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB.     FAÇO SABER QUE A CÂMAR...

Postado em: 2021-05-17 15:10:51

Lei Nº 732/07

Lei nº 732/07   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.   O PREFEITO ...

Postado em: 2022-09-03 09:54:54

LEI N° 493/2014.

LEI N° 493/2014.     “Reestrutura e dá nova Nomenclatura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APOROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:  ...

Postado em: 2021-05-17 15:16:20

LEI N° 497/2014.

LEI N° 497/2014. Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 050/96, e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APOROVOU E E...

Postado em: 2021-05-17 15:24:22

LEI Nº 664/2021.

LEI Nº 664/2021.     Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade...

Postado em: 2021-05-19 14:55:18

LEI Nº 1115/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

LEI Nº 1115/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELH...

Postado em: 2022-08-01 10:41:52

LEI N° 522/2015.

LEI N° 522/2015.   “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ&Atild...

Postado em: 2022-03-04 01:53:13

LEI N°1020/2018

LEI N°1020/2018   DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona...

Postado em: 2022-08-10 17:23:21

LEI Nº 994/2017

LEI Nº 994/2017   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BAHIA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei...

Postado em: 2022-08-15 11:15:33

LEI Nº 995/2017

LEI Nº 995/2017   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRITIBA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Samuel Oliveira Santana, Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal ap...

Postado em: 2022-08-15 11:24:55

LEI Nº 1.155/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

LEI Nº 1.155/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 576/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piri...

Postado em: 2022-10-27 11:29:58

DECRETO N°054, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO N°054, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022   EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRITIBA - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal...

Postado em: 2022-11-18 09:33:11

DECRETO N° 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação &...

Postado em: 2022-12-23 11:32:57

DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.   NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município de Piritiba, Estado da Bahia no uso das suas atribuições conforme dispõe a lei orgânica municip...

Postado em: 2022-12-24 10:41:16

PORTARIA Nº 004/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 004/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES  DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições confe...

Postado em: 2023-02-23 09:36:11

PORTARIA Nº 074/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 074/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições conferidas pela...

Postado em: 2023-03-13 16:24:55

PORTARIA Nº 091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais...

Postado em: 2023-03-15 16:00:22

LEI Nº 831 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

LEI Nº 831 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.   Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Mu...

Postado em: 2022-08-26 17:34:37

LEI N° 805 DE 30 DE JUNHO DE 2011

LEI N° 805 DE 30 DE JUNHO DE 2011   “Altera parcialmente o art.4º da Lei 576/1997, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com ...

Postado em: 2022-08-29 11:59:02

Lei Nº 694/05

Lei nº 694/05   "Altera a lei Municipal nº 636/2001"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Ficam alterados alguns artigos da Lei Municipal nº...

Postado em: 2022-09-09 17:06:16

Lei Nº 709/2005

Lei nº 709/2005   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Artigo 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Cultura - CECUL, órg...

Postado em: 2022-09-12 09:37:46

Lei Nº 622/2000

Lei nº 622/2000.   Homologa o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piritiba e dá outras providências.   Art. 1º - Fica homologado o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piritiba - CAE, órgão deliberativo, fiscalizador e de as...

Postado em: 2022-09-16 09:46:27

Lei nº 601/99 De 10 de março de 1999.

Lei nº 601/99 De 10 de março de 1999.   "Cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e da outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a segui te L...

Postado em: 2022-09-16 15:03:07

Lei Nº 608/99

Lei nº 608/99   "Altera a Lei Municipal 536/95"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1° - Ficam alterados alguns artigos da Lei Municipal nº 536/95, que&...

Postado em: 2022-09-17 08:48:04

Lei N° 611/99

Lei n° 611/99   O Prefeito Municipal de Piritiba. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Ficam alterados alguns artigos da Lei Municipal nº 536/95. que passarão a ter suas redações na ...

Postado em: 2022-09-17 10:04:10

LEI Nº 536/95

LEI Nº 536/95   “Cria o Conselho Municipal de Saúde”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde - CM...

Postado em: 2022-09-23 11:03:56

LEI Nº 514/93

LEI Nº 514/93   "DISPÕE SOBRE A. CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ES­TAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereado...

Postado em: 2022-09-28 11:57:20

LEI Nº 512/93

LEI Nº 512/93   "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Municipio Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   1º -&nbs...

Postado em: 2022-09-28 16:40:56

DECRETO N° 014, DE 14 DE ABRIL DE 2023

DECRETO N° 014, DE 14 DE ABRIL DE 2023   HOMOLOGA E NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições conforme dispõe...

Postado em: 2023-06-07 10:14:58