Conselhos Municipais 52 Resultados encontrados
1997
LEI Nº 55/1997
LEI Nº 55/1997
Dispõe sobre a Criação do Conselho de Articulação e Desenvolvimento Municipal – COADEM e dá outras providencias.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2021-05-04 14:43:00
LEI Nº 56/1997
LEI Nº 56/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho de Articulação e Desenvolvimento Municipal – COADEM e da Outras Providencias.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&...
Postado em: 2021-05-04 14:44:51
LEI Nº 62/1997
LEI Nº 62/1997
Dispõe sobre a criação de Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE L...
Postado em: 2021-05-04 15:03:38
Lei Nº 574/97
Lei nº 574/97
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino / Fundamental e de Valorização do Magistério"
O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, no uso de...
Postado em: 2022-09-21 14:41:04
Lei Nº 576/97
Lei nº 576/97
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas, em consonâ mia com a Lei Orgânica...
Postado em: 2022-09-21 15:26:22
1998
LEI Nº 86/1998
LEI Nº 86/1998
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
Art...
Postado em: 2021-05-05 11:28:29
2001
LEI 131/2001
LEI 131/2001
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI”:
&nbs...
Postado em: 2021-05-07 08:39:54
LEI 151/2001
LEI 151/2001
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E OU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1&o...
Postado em: 2021-05-07 10:39:39
2002
LEI Nº 169/2002
LEI Nº 169/2002
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento...
Postado em: 2021-05-07 11:38:27
Lei Nº 642/02
Lei nº 642/02
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal, ...
Postado em: 2022-09-13 15:14:06
LEI Nº 650/2002
LEI Nº 650/2002
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
DO CONSELHO MUNICIPAL
Art....
Postado em: 2022-09-13 17:24:38
LEI Nº 652/2002
LEI Nº 652/2002
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PlRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I DO CONSELHO
Art. 1º ...
Postado em: 2022-09-14 08:44:06
LEI Nº 653/2002
LEI Nº 653/2002
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1&ord...
Postado em: 2022-09-14 09:17:47
Lei Nº 661/02
Lei nº 661/02
"Altera a alínea "d" do inciso I do artigo 3° da Lei n. 642/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bal ia, no uso de suas atribu...
Postado em: 2022-09-14 14:01:34
LEI 666/2002
LEI 666/2002.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 653/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica alterado o Inciso...
Postado em: 2022-09-14 16:42:39
2003
LEI Nº 198/2003
LEI Nº 198/2003
Altera a denominação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2021-05-10 11:15:07
2004
LEI Nº 220/2004
LEI Nº 220/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nbs...
Postado em: 2021-05-11 10:34:40
LEI Nº 227/2004
LEI Nº 227/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A...
Postado em: 2021-05-11 10:55:48
2006
LEI N.º 291/2006
LEI N.º 291/2006
Criar e estruturar o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO do Município de Miguel Calmon e o FUNDO DE FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2021-05-12 09:48:42
LEI 721/2006.
LEI 721 / 2006.
" Altera o art. 1°, da Lei Municipal nº 642/2002, acrescentando-lhe o parágrafo único."
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:
Ar...
Postado em: 2022-09-08 15:16:42
2013
LEI Nº 477/2013
LEI Nº 477/2013
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –COMSEA do Município de Miguel Calmon – Bahia.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica criado o Conselho...
Postado em: 2021-05-14 11:14:47
LEI Nº 478/2013
LEI Nº 478/2013
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude de Miguel Calmon-Ba.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VERERADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal da Juventude, órgão deliberativo, part...
Postado em: 2021-05-14 11:16:48
LEI N° 866/2013
LEI N° 866/2013
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara aprovou e ele s...
Postado em: 2022-08-25 14:53:21
2007
LEI Nº 322/2007
LEI Nº 322/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB.
FAÇO SABER QUE A CÂMAR...
Postado em: 2021-05-17 15:10:51
Lei Nº 732/07
Lei nº 732/07
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
O PREFEITO ...
Postado em: 2022-09-03 09:54:54
2014
LEI N° 493/2014.
LEI N° 493/2014.
“Reestrutura e dá nova Nomenclatura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APOROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
 ...
Postado em: 2021-05-17 15:16:20
LEI N° 497/2014.
LEI N° 497/2014.
Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 050/96, e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APOROVOU E E...
Postado em: 2021-05-17 15:24:22
2021
LEI Nº 664/2021.
LEI Nº 664/2021.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade...
Postado em: 2021-05-19 14:55:18
LEI Nº 1115/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 1115/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELH...
Postado em: 2022-08-01 10:41:52
2015
LEI N° 522/2015.
LEI N° 522/2015.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ&Atild...
Postado em: 2022-03-04 01:53:13
2018
LEI N°1020/2018
LEI N°1020/2018
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona...
Postado em: 2022-08-10 17:23:21
2017
LEI Nº 994/2017
LEI Nº 994/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BAHIA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei...
Postado em: 2022-08-15 11:15:33
LEI Nº 995/2017
LEI Nº 995/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRITIBA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Samuel Oliveira Santana, Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal ap...
Postado em: 2022-08-15 11:24:55
2022
LEI Nº 1.155/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
LEI Nº 1.155/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 576/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Piri...
Postado em: 2022-10-27 11:29:58
DECRETO N°054, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO N°054, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRITIBA - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal...
Postado em: 2022-11-18 09:33:11
DECRETO N° 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO N° 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação &...
Postado em: 2022-12-23 11:32:57
DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Piritiba, Estado da Bahia no uso das suas atribuições conforme dispõe a lei orgânica municip...
Postado em: 2022-12-24 10:41:16
PORTARIA Nº 004/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 004/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições confe...
Postado em: 2023-02-23 09:36:11
PORTARIA Nº 074/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 074/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições conferidas pela...
Postado em: 2023-03-13 16:24:55
PORTARIA Nº 091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais...
Postado em: 2023-03-15 16:00:22
2012
LEI Nº 831 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
LEI Nº 831 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Mu...
Postado em: 2022-08-26 17:34:37
2011
LEI N° 805 DE 30 DE JUNHO DE 2011
LEI N° 805 DE 30 DE JUNHO DE 2011
“Altera parcialmente o art.4º da Lei 576/1997, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com ...
Postado em: 2022-08-29 11:59:02
2005
Lei Nº 694/05
Lei nº 694/05
"Altera a lei Municipal nº 636/2001"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Ficam alterados alguns artigos da Lei Municipal nº...
Postado em: 2022-09-09 17:06:16
Lei Nº 709/2005
Lei nº 709/2005
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Artigo 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Cultura - CECUL, órg...
Postado em: 2022-09-12 09:37:46
2000
Lei Nº 622/2000
Lei nº 622/2000.
Homologa o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piritiba e dá outras providências.
Art. 1º - Fica homologado o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piritiba - CAE, órgão deliberativo, fiscalizador e de as...
Postado em: 2022-09-16 09:46:27
1999
Lei nº 601/99 De 10 de março de 1999.
Lei nº 601/99 De 10 de março de 1999.
"Cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e da outras providências".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a segui te L...
Postado em: 2022-09-16 15:03:07
Lei Nº 608/99
Lei nº 608/99
"Altera a Lei Municipal 536/95"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficam alterados alguns artigos da Lei Municipal nº 536/95, que&...
Postado em: 2022-09-17 08:48:04
Lei N° 611/99
Lei n° 611/99
O Prefeito Municipal de Piritiba. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficam alterados alguns artigos da Lei Municipal nº 536/95. que passarão a ter suas redações na ...
Postado em: 2022-09-17 10:04:10
1995
LEI Nº 536/95
LEI Nº 536/95
“Cria o Conselho Municipal de Saúde”
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde - CM...
Postado em: 2022-09-23 11:03:56
1993
LEI Nº 514/93
LEI Nº 514/93
"DISPÕE SOBRE A. CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereado...
Postado em: 2022-09-28 11:57:20
LEI Nº 512/93
LEI Nº 512/93
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências."
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Municipio Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
1º -&nbs...
Postado em: 2022-09-28 16:40:56
2023
DECRETO N° 014, DE 14 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 014, DE 14 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGA E NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições conforme dispõe...
Postado em: 2023-06-07 10:14:58